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Estes termos e condições criam um contrato entre o utilizador e a Locus Mariologicus BR (o “Acordo”). Por favor leia o Acordo cuidadosamente. Para confirmar o seu entendimento e aceitação do Acordo, carregue em “Aceito.”
A. INTRODUÇÃO AOS NOSSOS SERVIÇOS
Este Acordo rege a sua utilização dos serviços da Locus Mariologicus (“Serviços”), através dos quais pode comprar, obter, licenciar, alugar ou subscrever a conteúdo, e outros serviços dentro da aplicação (“in-app”) (coletivamente, o “Conteúdo”). O Conteúdo pode ser oferecido através dos Serviços pela Locus Mariologicus ou por terceiros. Ao criar uma conta para utilização dos Serviços em Brasil estará a especificar tal país como o seu país de residência para efeitos fiscais (“País de Residência”), os nossos Serviços estão disponíveis para a sua utilização no seu País Residência, bem como em qualquer outro Estado em que se encontre temporariamente presente. Para utilizar os nossos Serviços, necessita de hardware, software (última versão recomendada e por vezes exigível) e acesso à Internet (poderão ser aplicadas taxas) compatíveis. O desempenho dos nossos Serviços poderá ser afetado por estes fatores.
B. UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS
PAGAMENTOS, IMPOSTOS E REEMBOLSOS
Poderá adquirir Conteúdo nos nossos Serviços sem custos ou por um montante, sendo qualquer uma das duas aquisições referida como uma “Transação.” Mediante cada Transação adquire uma licença para utilizar apenas o Conteúdo. Cada Transação constitui um contrato eletrónico entre o utilizador e a Locus Mariologicus, e/ou entre o utilizador e a entidade que disponibiliza o Conteúdo nos nossos Serviços. A Locus Mariologicus irá cobrar através do seu meio de pagamento selecionado (cartão de crédito, cartão de débito, vales/código de oferta ou outro meio disponível no seu País de Residência) quaisquer Transações pagas, incluindo todos os impostos aplicáveis.. Se, por qualquer motivo, não conseguirmos efetuar a cobrança através do meio de pagamento selecionado (por exemplo, devido a expiração ou fundos insuficientes), permanecerá responsável por eventuais quantias não cobradas e tentaremos novamente efetuar a cobrança através do meio de pagamento logo que atualize as suas informações relativas ao meio de pagamento. Caso efetue uma pré-encomenda de Conteúdo, ser-lhe-á efetuada a cobrança quando o Conteúdo lhe for entregue (exceto se cancelar antes da disponibilização do Conteúdo). De acordo com a legislação local, a Locus Mariologicus poderá atualizar as informações relativas ao meio de pagamento selecionado se tais informações forem fornecidas pela sua instituição financeira. Concorda com a recepção de todas as faturas num formato eletrônico, o qual poderá incluir o correio eletrônico. Os preços do Conteúdo poderão ser alterados a qualquer momento. Caso problemas técnicos impeçam ou atrasem injustificadamente a entrega de Conteúdo, o seu exclusivo e único recurso será ou a substituição do Conteúdo ou o reembolso do preço pago, conforme determinado pela Locus Mariologicus. A cada momento, a Locus Mariologicus poderá recusar um pedido de reembolso caso encontremos uma prova de fraude, abuso de reembolso, ou outro comportamento manipulativo que dê o direito à Locus Mariologicus de uma correspondente reconvenção.
Direito de cancelamento: Se optar por cancelar a sua encomenda, poderá fazê-lo, sem apresentar qualquer motivo, no prazo de 14 dias após a data em que recebeu o recibo.
Para cancelar a sua encomenda, terá de informar-nos da sua decisão. Para assegurar o processamento imediato recomendamos que utilize o Comunicar um Problema para cancelar todos os itens adquiridos diretamente da Locus Mariologicus e ainda não resgatadas. Os itens excetuados podem ser cancelados contactando o Suporte Locus Mariologicus. Os serviços de assinatura apenas podem ser cancelados após a assinatura inicial e não após cada renovação automática. Também tem o direito de nos informar efetuando qualquer outra declaração inequívoca. Caso utilize o Comunicar um Problema nós confirmaremos a receção do seu cancelamento sem demora.
Por forma a cumprir o prazo do cancelamento, tem de enviar a sua comunicação de cancelamento antes do período de 14 dias expirar.
Efeitos do cancelamento: Efetuaremos o reembolso no prazo máximo de 14 dias após o dia em que recebermos o seu aviso de cancelamento. Utilizaremos os mesmos meios de pagamento que utilizou para a Transação, sendo que não irá incorrer em quaisquer custos por tal reembolso.
Exceção ao direito de cancelamento: Não pode cancelar a sua encomenda de fornecimento de Conteúdo caso a entrega tenha sido iniciada após o seu pedido e aceitação de que perderá, por conseguinte, o direito de cancelamento.
Formulário modelo de cancelamento:
– Para Locus Mariologicus BR
– Venho por este meio comunicar que pretendo resolver o meu contrato relativo ao seguinte: [INSERIR ID DE ENCOMENDA, ITEM, INTÉRPRETE E TIPO]
– Encomendado em [INSERIR DATA]/recebido em [INSERIR DATA]
– Nome do consumidor
– Endereço do consumidor
– Email do consumidor (opcional)
– Data
PRIVACIDADE
A sua utilização dos nossos Serviços fica sujeita à Política de Privacidade da Locus Mariologicus BR, a qual está disponível em https://www.locusmariologicus.org/politica-privacidade/
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO
A sua utilização dos Serviços e Conteúdo tem de seguir as regras estabelecidas nesta secção (“Regras de Utilização”). Qualquer outra utilização dos Serviços e Conteúdo constitui uma violação material deste Acordo. A Locus Mariologicus BR poderá monitorizar a sua utilização dos Serviços e Conteúdo para assegurar que está a seguir estas Regras de Utilização.
Todos os Serviços:
– Poderá utilizar os Serviços e Conteúdo apenas para fins pessoais, não comerciais.
– A entrega de Conteúdo pela Locus Mariologicus BR não transfere para o utilizador quaisquer direitos de utilização comercial ou promocional, e não constitui uma concessão ou exoneração de quaisquer direitos dos titulares do direito de autor/copyright.
– É da responsabilidade do utilizador não perder, destruir, ou danificar Conteúdo depois de descarregado. Encorajamo-lo a efetuar uma cópia de segurança do seu Conteúdo com regularidade.
– Não poderá adulterar ou contornar qualquer tecnologia de segurança incluída com os Serviços.
cada 90 dias.
ASSINATURAS
Os Serviços poderão permitir-lhe adquirir o acesso a Conteúdo ou serviços numa base de assinatura (“Assinaturas Pagas”). Assinaturas Pagas renovam-se automaticamente até serem canceladas na secção Gerir Assinaturas das definições da sua conta. Notificá-lo-emos caso o preço de uma Assinatura Paga seja aumentado e, se necessário, obteremos o seu consentimento para continuar a Assinatura. Ser-lhe-á cobrado não mais do que 24 horas antes do início do último período de Assinatura Paga. Se, por qualquer motivo, não conseguirmos efetuar a cobrança através do meio de pagamento (por exemplo, devido a expiração ou fundos insuficientes) e se não tiver cancelado a Assinatura Paga, permanecerá responsável por eventuais quantias não cobradas e tentaremos efetuar a cobrança através do meio de pagamento logo que atualize as suas informações relativas ao meio de pagamento. Neste caso, poderá verificar-se uma alteração no início do seu próximo período de Assinatura Paga, bem como uma alteração na data de cobrança de cada período. Reserva-se o direito de cancelar a sua Assinatura Paga caso não podermos cobrar com êxito o seu método de pagamento para renovar as suas assinaturas. Determinadas Assinaturas Pagas poderão oferecer um período experimental grátis antes de cobrar o seu método de pagamento. Caso decida cancelar a Assinatura de uma Assinatura Paga antes de começarmos a cobrar o seu método de pagamento, cancele pelo menos 24 horas antes do período experimental grátis terminar.
AS SUAS SUBMISSÕES PARA OS NOSSOS SERVIÇOS
Os nossos Serviços poderão permitir-lhe submeter materiais tais como comentários, fotografias, vídeos e podcasts (incluindo metadados e ilustrações associados). A sua utilização de tais funcionalidades terá de cumprir com as Orientações de Submissões abaixo, as quais poderão ser ocasionalmente atualizadas. Caso veja materiais que não cumpram com as Orientações de Submissões, por favor utilize a funcionalidade de Reportar uma Preocupação. Pelo presente concede à Locus Mariologicus BR uma licença mundial, isenta de royalties, perpétua, não-exclusiva para utilizar os materiais que submete dentro dos Serviços e marketing relacionado, assim como para fins internos da Locus Mariologicus BR. A Locus Mariologicus BR poderá monitorizar e decidir remover ou editar qualquer material submetido.
Orientações de Submissões: Não poderá utilizar os Serviços para:
– publicar quaisquer materiais para os quais não tenha permissão, direito ou licença para utilizar;
– publicar conteúdo censurável, ofensivo, ilegal, enganoso ou nocivo;
– publicar informações pessoais, particulares ou confidenciais pertencentes a outros;
– solicitar informações pessoais de um menor;
– fingir ou adulterar a sua afiliação com outra pessoa ou entidade;
– publicar ou transmitir spam, entre outros, publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, ou anúncios informativos;
– planear ou exercer qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou manipuladora.
FUNCIONALIDADES DE RECOMENDAÇÃO PERSONALIZADA
Os Serviços podem recomendar-lhe Conteúdo com bases nos seus descarregamentos, aquisições e outras atividades.
Algumas funcionalidades de recomendação poderão exigir a sua permissão antes de serem ativadas. Caso ative estas funcionalidades, ser-lhe-á solicitado que dê permissão à Locus Mariologicus BR para recolher e armazenar determinados dados. Por favor leia cuidadosamente a informação apresentada quando ativa estas funcionalidades.
MATERIAIS DE TERCEIROS
A Locus Mariologicus BR não é responsável ou responde por materiais de terceiros incluídos dentro ou em ligação com os Serviços.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Concorda que os Serviços, entre outros, Conteúdo, gráficos, interface de utilizador, clips de áudio, clips de vídeo, conteúdo editorial, e os scripts e software utilizados para implementar os Serviços, contêm informações reservadas e material que é de propriedade da Locus Mariologicus BR e/ou os seus licenciadores, e está protegido por propriedade intelectual aplicável e outras leis, entre outras, direito de autor/copyright. Concorda que não utilizará tal informação reservada ou materiais por qualquer forma exceto para utilização dos Serviços para utilizações pessoais, não comerciais em conformidade com este Acordo. Nenhuma parte dos Serviços pode ser reproduzida em qualquer formato ou por quaisquer meios, exceto conforme expressamente permitido nestes termos. Concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, distribuir os Serviços ou Conteúdo por qualquer forma, e não explorará os Serviços por qualquer forma não autorizada.
O nome Locus Mariologicus BR, o logo Locus Mariologicus BR, e outras marcas Locus Mariologicus BR, marcas de serviço, gráficos, e logos utilizados em conexão com os Serviços são marcas ou marcas registadas da Locus Mariologicus BR no Brasil e outros países em todo o mundo. Não lhe é concedido qualquer direito ou licença com respeito a qualquer das marcas antecedentes.
AVISO DE DIREITO DE AUTOR/COPYRIGHT
Caso acredite que qualquer Conteúdo disponível através dos Serviços infringe o direito de autor/copyright reclamado pelo utilizador, por favor contacte a Locus Mariologicus BR nos seguintes locais:
CESSAÇÃO E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
Caso não cumpra, ou a Locus Mariologicus BR suspeitar que não cumpriu com quaisquer disposições deste Acordo, a Locus Mariologicus BR pode, sem o avisar: (i) cessar este Acordo e/ou a sua Locus Mariologicus BR , e permanecerá responsável por todos os montantes devidos ao abrigo da sua Locus Mariologicus BR até à e incluindo a data de cessação; e/ou (ii) cessar a sua licença para o software; e/ou (iii) impedir o seu acesso aos Serviços.
A Locus Mariologicus BR reserva ainda o direito de modificar, suspender, ou descontinuar os Serviços (ou qualquer parte ou Conteúdo dos mesmos) a qualquer momento com ou sem aviso ao utilizador, e a Locus Mariologicus BR não será responsável perante o utilizador ou perante qualquer terceiro caso exerça tais direitos. Na medida do possível, a Locus Mariologicus BR avisá-lo-á antecipadamente de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.
RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
a. A Locus Mariologicus BR prestará os Serviços com diligência e técnica razoáveis. A Locus Mariologicus BR não efetua quaisquer outras promessas ou garantias sobre os Serviços e em particular não garante que:
(i) a sua utilização dos Serviços será ininterrupta ou isenta de erros. Concorda que ocasionalmente a Locus Mariologicus BR poderá suspender os Serviços por períodos de tempo indefinidos, ou cancelar os Serviços a qualquer momento por motivos técnicos ou operacionais e notificá-lo-á de tal facto, se possível;
(ii) os Serviços serão isentos de perdas, corrupções, ataques, vírus, interferências, pirataria informática (“hacking”), ou outras intrusões de segurança os quais serão considerados eventos de Força Maior, e a Locus Mariologicus BR renuncia a qualquer responsabilidade relativa aos mesmos. Será responsável por efetuar o arquivo de segurança (“backup”) do seu próprio sistema, antes, durante e após utilização dos Serviços, incluindo quaisquer conteúdos ou dados utilizados em conexão com ou adquiridos dos Serviços.
(iii) A Locus Mariologicus BR não será responsável por cobranças de dados em que o Utilizador possa incorrer no âmbito da utilização dos Serviços.
b. Exceto conforme disposto em (d) abaixo, ou na eventualidade de estar a exercer um direito de reembolso ou compensação legal aplicável, em nenhuma situação a Locus Mariologicus BR, os seus diretores, funcionários, trabalhadores, afiliadas, agentes, fornecedores, ou licenciadores serão responsáveis por qualquer perda ou dano causado pela Locus Mariologicus BR, os seus trabalhadores ou agentes quando:
(i) não exista violação de um dever legal de cuidado para consigo exigível à Locus Mariologicus BR ou a qualquer dos nossos trabalhadores ou agentes;
(ii) não seja um resultado razoavelmente previsível de qualquer dessas violações;
(iii) qualquer aumento de perda ou dano resulte de violação pelo utilizador de qualquer termo ou condição deste Acordo;
(iv) resulte de uma decisão por parte da Locus Mariologicus BR de remover ou recusar processar qualquer informação ou conteúdo, de o avisar, de suspender ou terminar o seu acesso aos Serviços, ou de efetuar qualquer outra ação no decorrer de uma suspeita de violação ou como resultado de uma conclusão por parte da Locus Mariologicus BR de que ocorreu uma violação deste Acordo; ou
(v) esteja relacionada com perda de rendimento, negócio ou lucros, ou qualquer perda ou corrupção de dados relacionada com a sua utilização dos Serviços.
c. A Locus Mariologicus BR utilizará esforços razoáveis para proteger a informação submetida pelo utilizador em conexão com os Serviços incluindo relativamente a utilização fraudulenta.
d. Nada neste Acordo remove ou limita a responsabilidade da Locus Mariologicus BR por fraude, negligência grosseira, infração dolosa ou por morte ou por violação da integridade física.
e. Caso viole este Acordo, será responsável perante a Locus Mariologicus BR, os seus administradores, funcionários, trabalhadores, afiliadas, agentes, fornecedores, e licenciadores por qualquer queixa resultante da sua violação. Também será responsável por qualquer ação tomada pela Locus Mariologicus BR como parte da sua investigação de uma violação suspeita deste Acordo, ou como resultado das suas descobertas ou decisão de que ocorreu uma violação deste Acordo.
EXCEÇÕES IMPERATIVAS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Caso seja uma instituição de educação ou governamental qualificada e qualquer parte deste Acordo, tal como, por exemplo, toda ou parte da secção de indemnização, for inválida ou não aplicável contra o utilizador por causa da lei local, nacional, estadual ou federal aplicável, então tal porção será considerada inválida ou não aplicável, conforme o caso, e ao invés interpretada de uma forma mais consistente com a lei aplicável que rege o acordo.
LEI APLICÁVEL
Exceto na medida expressamente prevista no seguinte parágrafo, este Acordo e a relação entre o utilizador e a Locus Mariologicus BR, e todas as Transações nos Serviços reger-se-ão pelas leis do Estado, excluindo as suas disposições de regras de conflitos. O utilizador e a Locus Mariologicus BR concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados dentro do Brasil, para resolver qualquer litígio ou reclamação resultante deste Acordo. Se (a) não for um cidadão dos Brasil; (b) não residir nos Brasil; (c) não estiver a aceder ao Serviço a partir dos Brasil; e (d) for um cidadão de um dos países abaixo identificados, pelo presente concorda que qualquer litígio ou reclamação resultantes deste Acordo será regida pela lei aplicável abaixo definida, sem atenção a quaisquer disposições de regras de conflitos, e pelo presente irrevogavelmente submete-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no estado, província ou país abaixo identificado cuja lei rege:
Caso seja um residente de qualquer país da União Europeia ou da Suíça, Noruega ou Islândia, a lei aplicável e foro serão as leis e tribunais do seu local habitual de residência.
Fica especificamente excluído da aplicação a este Acordo a lei que é conhecida como a Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Bens.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
Este Acordo constitui o acordo integral entre o utilizador e a Locus Mariologicus BR e rege a sua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos antecedentes com respeito ao mesmo assunto entre o utilizador e a Locus Mariologicus BR. Também poderá ficar sujeito a termos e condições adicionais que poderão ser aplicáveis quando utiliza serviços afiliados, conteúdo de terceiros, software de terceiros, ou serviços adicionais tais como o Programa de Compra em Volume. Caso qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou não aplicável, tal porção será interpretada de uma forma consistente com a lei aplicável para refletir, tão próximo quanto possível, as intenções originais das partes, e as porções remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeitos. A falha da Locus Mariologicus BR em fazer aplicar qualquer direito ou disposições neste Acordo não constituirá uma renúncia de tal ou de qualquer outra disposição. A Locus Mariologicus BR não será responsável por quaisquer falhas em cumprir com quaisquer obrigações devido a causas para além do seu controlo.
Concorda em cumprir com todas as leis locais, estaduais, federais, e nacionais, estatutos, portarias, e regulamentos que sejam aplicáveis à sua utilização dos Serviços. A sua utilização dos Serviços também poderá ficar sujeita a outras leis. O risco de perda para todas as Transações eletronicamente entregues transfere-se para o adquirente aquando da transmissão eletrônica para o recipiente. Nenhum trabalhador ou agente Locus Mariologicus BR tem autoridade para alterar este Acordo.
A Locus Mariologicus BR poderá notificá-lo com respeito aos Serviços mediante envio de uma mensagem de correio eletrônico para o seu endereço de correio eletrônico ou através de uma carta por via postal para o seu endereço postal, ou mediante publicação nos Serviços. Os avisos tornar-se-ão eficazes de imediato. A Locus Mariologicus BR também poderá contactá-lo por correio eletrônico ou notificações push para lhe enviar informação adicional sobre os Serviços.
Resolução Alternativa de Litígios. A UE está a operar uma plataforma voluntária de Resolução de Litígios em linha acessível através do seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr
Pelo presente concede à Locus Mariologicus BR o direito de tomar medidas que a Locus Mariologicus BR considere serem razoavelmente necessárias ou apropriadas para fazer cumprir e/ou verificar o cumprimento com qualquer parte deste Acordo. Concorda que a Locus Mariologicus BR tem o direito, sem responsabilidade para consigo, de divulgar quaisquer dados e/ou informação a autoridades de aplicação da lei, funcionários do governo, e/ou um terceiro, conforme a Locus Mariologicus BR acredite ser razoavelmente necessário ou apropriado para fazer cumprir e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte deste Acordo (incluindo mas não limitando ao direito da Locus Mariologicus BR de cooperar com qualquer processo legal relacionado com a sua utilização dos Serviços e/ou Conteúdo, e/ou a uma reclamação de um terceiro que a sua utilização dos Serviços e/ou Conteúdo é ilegal e/ou infringe os direitos de tal terceiro).
Crianças com idade inferior à maioridade deverão rever este Acordo com os seus pais ou tutores legais para assegurar que a criança e pai ou tutor legal o entendem.